COMAIS 05/2006 C.M.D.C.A. 06/2009 C.N.A.S. 170 de 12/12/2003

:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003

:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992

:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993

Jovem Aprendiz

O Projeto Adolescente Aprendiz: foi criado com o intuito de proporcionar aos adolescentes na faixa etária de 14 anos e 6 meses a 24 anos e 11 meses com renda familiar de até 03 salários mínimos a formação e profissionalização inserindo-os no mercado trabalho considerando as peculiaridades do ser em formação, e seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos em conformidade com a Lei Federal de aprendizagem 10.097/2000.

Com o curso regularizado no Ministério do Trabalho visa à inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, sob bases sustentáveis e de auto-gestão, através da educação e do fortalecimento do Grupo Familiar.