:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003
:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992
:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993
No dia 28 de outubro de 2021, às 19 horas foi realizada na sede da Legião Mirim, uma Reunião de Pais e Legionários, cuja Pauta foi:
Estiveram presentes 149 pessoas (pais / mães e outros responsáveis; legionários e Convidados). As autoridades presentes foram: Prefeito Otávio Augusto; Vereador Beto e sua assessora; e Assessor do vereador Kanon.
A Assistente Social Valeria Cristina de Assis Costa abriu a reunião explanado aos presentes sobre os pontos 01 ao 05 da pauta e depois, a vez do Psicólogo Fernando Severino da Silva, explicar como devem agir os responsáveis pelos adolescentes e prestarem mais atenção aos seus comportamentos. Em em seguida a palavra foi dada ao Prefeito Otávio que explicou sobre a necessidade de os responsáveis manterem seus filhos na Escola, pois a Educação é o que eles necessitam. Disse ainda que está e fará todo esforço necessário para garantir esse projeto Legião Mirim, que tem sido modelo para os demais municípios. Respondeu a perguntas e, em seguida, a presidente da Diretoria e Coordenadora Administrativa e Pedagógica fez uso da palavra explicando sobre o ensino noturno e a idade permitida. O vereador Beto fez uso da palavra e após algumas considerações sobre a necessidade de transporte escolar o prefeito respondeu que terá. A reunião foi encerrada com aplausos.