:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003
:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992
:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993
Sábado dia 06 foi realizado um encontro entre Legionários Mirins e os Poderes Executivo e o Legislativo, com as presenças do Presidente da Câmara o Vereador Luis Luís Otavio Collus de Paula e o Prefeito de Ilha Solteira Otavio Gomes.
Foi uma manhã maravilhosa, rica de conhecimento e informações que ambos poderes trouxeram para este encontro.
