:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003
:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992
:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993
A Legião Mirim de Ilha Solteira, iniciou neste dia 11 de maio a “Campanha Faça Bonito” referente a 18 de maio, Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes teve presente em nossa instituição a Alessandra de Cassia Martins de Oliveira - Coordenadora do Comitê de Proteção de Crianças e Adolescentes, que explanou o que é a campanha e sua importância para que os nossos Aprendizes participem com consciência.
A Campanha Faça Bonito acontece anualmente, no mês de maio, mobilizando à todos no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Infelizmente a campanha surgiu a partir de um triste e brutal episódio de violência sexual contra uma menina de apenas 8 anos de idade na época.
Com o objetivo de mobilizar a sociedade Ilhense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, no dia 18 de maio realizaremos uma passeata ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
VENHA PARTICIPAR CONOSCO!