COMAIS 05/2006 C.M.D.C.A. 06/2009 C.N.A.S. 170 de 12/12/2003

:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003

:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992

:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993

Documentos

Administrativos 4 Atas 2019 1 EDITAL 7 Notas 2020 1 Notas 2021 1 Prestação de Contas 2018 8 Prestação de Contas 2019 14 Prestação de Contas 2020 25 Prestação de Contas 2021 22 Publicações 2019 1 Publicações 2021 2 Recomendação Administrativa 1

Documentos de Administrativos: 4.

REGIMENTO INTERNO

Atualizado em 08 de fevereiro de 2021

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2021

Processo Administrativo 172/2020
Município de Ilha Solteira/Legião Mirim

TERMO DE FOMENTO

3 de janeiro de 2020

Estatuto Social

CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, Conforme Lei nº 10.406 de 2002.