COMAIS 05/2006 C.M.D.C.A. 06/2009 C.N.A.S. 170 de 12/12/2003

:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003

:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992

:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993

Documentos

Administrativos 4 Atas 2019 1 EDITAL 6 Notas 2020 1 Notas 2021 1 Prestação de Contas 2018 8 Prestação de Contas 2019 14 Prestação de Contas 2020 25 Prestação de Contas 2021 6 Publicações 2019 1

Documentos de Administrativos: 4.

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2021

Processo Administrativo 172/2020
Município de Ilha Solteira/Legião Mirim

TERMO DE FOMENTO

3 de janeiro de 2020

Estatuto Social

CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, Conforme Lei nº 10.406 de 2002.

Regimento Interno

REGIMENTO INTERNO DA LEGIÃO MIRIM DE ILHA SOLTEIRA. Documento de 05 de fevereiro de 2.018