COMAIS 05/2006 C.M.D.C.A. 06/2009 C.N.A.S. 170 de 12/12/2003

:: Utilidade Pública Federal ::
Lei Federal 1.093 de 29/07/2003

:: Utilidade Pública Estadual ::
Lei Estadual 47.506 de 24/11/1992

:: Utilidade Pública Municipal ::
Lei Municipal 021/1993

Documentos

Administrativos 10 Atas 2019 1 Atas 2023 1 Balanço Patrimonial 2021 6 Balanço Patrimonial 2022 2 Balanço Patrimonial 2023 1 EDITAIS 18 Notas 2020 1 Notas 2021 1 Notas 2022 1 Prestação de Contas 2018 8 Prestação de Contas 2019 14 Prestação de Contas 2020 25 Prestação de Contas 2021 33 Prestação de Contas 2022 42 Prestação de Contas 2023 47 Prestação de Contas 2024 11 Publicações 2019 1 Publicações 2021 2 Publicações 2022 4 Recomendação Administrativa 1

Documentos de Administrativos: 10.

Conselho Fiscal

Diretoria

Gestão 2024/2025

REGIMENTO INTERNO

Atualizado em 10 de janeiro de 2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2023

REGIMENTO INTERNO

Atalizado em 4 de janeiro de 2022

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2021

Processo Administrativo 172/2020
Município de Ilha Solteira/Legião Mirim

TERMO DE FOMENTO

3 de janeiro de 2020

Estatuto Social

CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, Conforme Lei nº 10.406 de 2002.